Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Habeas corpus. Crime tributário. Atribuição do delito a todos os membros da diretoria, por mera presunção. Ausência de vínculo entre um determinado ato e o resultado criminoso.

praticados pelos denunciados e que contribuíram para o resultado criminoso.

Casal é condenado por crime de peculato

Envolvimento em esquema criminoso que teria desviado recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

TJ absolve jovem que se 'entregou ao prazer' com namorada de 12 anos

Decisão levou em conta que a menor já havia mantido relação sexual antes do suposto acontecimento criminoso

Para não ser presa, mulher de Cachoeira paga fiança de R$ 100 mil

A acusada teria chantageado o juiz federal responsável pela investigação sobre o esquema criminoso liderado por seu marido

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Publicação de matéria jornalística.

Divulgação de notícia jornalística capaz de ensejar a identificação da autora como locadora da residência do criminoso.

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A decisão foi unânime

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Grupo Skill lança ferramenta para emissão de folhas de pagamentos

BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Seguro de vida em grupo. Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Sucessão. Grupo econômico

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS

De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.

Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária